O #DM Agendinha ("nós", "nosso" ou "aplicativo") considera a sua privacidade de suma importância. Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, quais dados coletamos, como os usamos, com quem os compartilhamos, como os protegemos e quais são os seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com as exigências da Google Play para publicação de aplicativos.
1. Quem somos
O #DM Agendinha é desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente, com o objetivo de auxiliar pessoas com diabetes no acompanhamento de medicamentos, glicemia, exames e alimentação.
2. Quais dados coletamos
Coletamos os seguintes dados, fornecidos diretamente por você ao criar e usar sua conta:
- Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (usados para autenticação).
- Dados de perfil: gênero, peso e altura (usados para cálculo de IMC e personalização do acompanhamento).
- Dados de saúde: registros de glicemia, medicamentos cadastrados e horários de uso, e exames informados por você dentro do aplicativo.
- Dados técnicos: identificadores de dispositivo necessários para o funcionamento de notificações e lembretes (ex: token de notificação push).
Não coletamos dados de localização, câmera, contatos ou microfone. O aplicativo não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não solicitamos, de forma consciente, o cadastro de menores sem supervisão de um responsável.
3. Como usamos seus dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Criar e autenticar sua conta de usuário.
- Registrar e exibir seu histórico de glicemia, medicamentos e exames dentro do próprio aplicativo.
- Enviar lembretes e notificações de horários de medicamentos configurados por você.
- Calcular indicadores de saúde (como IMC) exibidos apenas para você.
- Corrigir falhas, garantir segurança e melhorar a experiência do aplicativo.
Não utilizamos seus dados de saúde para publicidade, não realizamos perfilamento para fins comerciais e não vendemos seus dados a terceiros.
4. Compartilhamento de dados com terceiros
O #DM Agendinha utiliza o Firebase (Google) como infraestrutura de autenticação e armazenamento em nuvem dos dados cadastrados. O Firebase processa e armazena esses dados em nosso nome, sob os termos de proteção de dados do Google Cloud, e não os utiliza para fins próprios de publicidade.
Não compartilhamos, vendemos ou alugamos seus dados pessoais ou de saúde com outros terceiros, exceto quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
5. Armazenamento e segurança
Seus dados são armazenados de forma segura no Firebase, com autenticação por senha e comunicação criptografada entre o aplicativo e os servidores. Embora adotemos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração ou destruição, nenhum sistema é totalmente livre de riscos.
6. Retenção e exclusão de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Você pode excluir sua conta e todos os dados associados diretamente pelo aplicativo, na tela de Perfil, ou solicitar a exclusão entrando em contato pelo e-mail informado na seção "Contato" abaixo. A exclusão é definitiva e será realizada em prazo razoável, exceto quando a retenção de algum dado for exigida por obrigação legal.
7. Seus direitos (LGPD)
Como titular dos dados, você tem direito a, mediante solicitação:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a exclusão ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
- Revogar o consentimento dado no cadastro, a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail informado na seção "Contato".
8. Privacidade infantil
O aplicativo não é direcionado ao uso autônomo por crianças. Caso identifiquemos que dados de uma criança foram coletados sem o consentimento verificável de um responsável, tomaremos medidas para excluir essas informações.
9. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação aplicável. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.
10. Contato clínico
A/C Larissa de Fátima Pontes Aguiar
Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, Fortaleza-CE
CEP: 60.714.903
E-mail: larissadefatimapontesaguiar@gmail.com
11. Contato técnico e solicitações sobre seus dados
A/C Manoel Miqueias Maia
E-mail: miqueiasmaia7@gmail.com